Atualidade/textos

Comissão da Verdade divulga relatório final

A famosa Comissão Nacional da Verdade completou o ciclo de investigações, entrevistas e pesquisas, após mais de dois anos de existência, ao publicar o relatório final de suas atividades. A CNV, como é conhecida, foi criada para apurar e esclarecer as violações de direitos humanos cometidas entre os anos de 1946 e 1988 – período entre as duas constituições brasileiras – visando “efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, como o próprio site da CNV indica.

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Veja a lista dos nomes dos 377 torturadores: clique AQUI (Infográfico: G1)

A Comissão da Verdade era composta por sete membros fixos que se incumbiram de colher 1121 depoimentos, realizando 80 audiências e sessões públicas por todo país. Adotou, segundo o próprio site da CNV, critérios e preceitos internacionais para diagnosticar o desrespeito aos Direitos Humanos, “e delimitou que as graves violações à Declaração Universal dos Direitos Humanos são as cometidas por agentes do Estado, a seu serviço ou com a conivência/aquiescência estatal, contra cidadãos brasileiros ou estrangeiros”.

Charge: Latuff, 2010

Charge: Latuff, 2010

São graves violações de direitos humanos:

  • as prisões sem base legal,
  • a tortura e as mortes decorrentes de prisões,
  • as violências sexuais, as execuções e as ocultações de cadáveres e desaparecimentos forçados.

Praticadas de forma massiva e sistemática contra a população, essas violações tornam-se crime contra a humanidade.

 

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade tem mais de 4000 páginas, separados em três volumes:

  • Volume I: O primeiro volume do relatório enumera as atividades realizadas pela CNV na busca pela verdade, descreve os fatos examinados e apresenta as conclusões e recomendações dos membros da CNV para que os fatos ali descritos não voltem a se repetir. Faça o DOWNLOAD DO VOLUME I
  • Volume II: O segundo volume do relatório final da Comissão Nacional da Verdade reúne um conjunto de nove textos produzidos sob a responsabilidade de alguns membros da CNV. Parte desses textos têm origem nas atividades desenvolvidas em grupos de trabalho constituídos no âmbito da Comissão, integrando vítimas, familiares, pesquisadores e interessados nos temas investigados pelos GTs. Neste bloco, o relatório trata, portanto, de graves violações de direitos humanos em segmentos, grupos ou movimentos sociais. Faça o DOWNLOAD DO VOLUME II
  • Volume III: O terceiro volume é integralmente dedicado às vítimas. Nele, 434 mortos e desaparecidos políticos têm reveladas sua vida e as circunstâncias de sua morte, “tragédia humana que não pode ser justificada por motivação de nenhuma ordem”, como afirma a apresentação do relatório final da CNV. Faça o DOWNLOAD DO VOLUME III

Abaixo o discurso emocionado da presidenta Dilma Rousseff ao receber, em mãos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade

Link úteis para mais informações:

 

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